Estes termos valem para quem acessa o site bancodealimentoscanoas.org.br. Ao navegar, doar ou enviar um formulário, você concorda com as regras abaixo. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.
1. Sobre o Banco de Alimentos de Canoas
O site pertence ao Banco de Alimentos de Canoas (RS), OSCIP sem fins lucrativos, CNPJ 10.426.437/0001-45, com sede na Rua Expedicionário, 182, Nossa Senhora das Graças, Canoas/RS. Nossa atividade é arrecadar alimentos e recursos e distribuí-los a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade em Canoas e região.
2. Uso do site
O conteúdo tem caráter informativo e institucional. Ao usar o site, você se compromete a:
- informar dados verdadeiros nos formulários e nas doações;
- não usar dados ou meios de pagamento de outra pessoa sem autorização;
- não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou enviar conteúdo malicioso, ofensivo ou ilegal;
- não usar o site ou o nome do Banco de Alimentos para arrecadar em nome próprio ou aplicar golpes.
O Banco de Alimentos só recebe doações em dinheiro pelo próprio site ou pelos canais oficiais divulgados aqui. Desconfie de pedidos feitos em nosso nome por outros meios e, na dúvida, fale conosco.
3. Doações em dinheiro
Natureza da doação
A doação é voluntária e não gera contrapartida, produto ou serviço. Os valores são usados nas atividades da instituição, com prestação de contas na página de Transparência.
Processamento do pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. A aprovação depende da análise do Mercado Pago e, no cartão, da operadora. O Banco de Alimentos não tem acesso ao número do cartão.
- Pix: o QR Code gerado vale por 30 minutos. Depois disso, é preciso gerar um novo.
- Cartão de crédito: a doação única pode ser parcelada em até 12 vezes. O Banco recebe o valor doado, e eventuais juros do parcelamento são cobrados pela operadora do cartão ao titular.
Doação mensal
Ao escolher a doação mensal, você autoriza a cobrança automática do valor escolhido no seu cartão todo mês, até cancelar. Você recebe por e-mail a confirmação com um link para cancelar quando quiser, sem precisar de login. O cancelamento interrompe as cobranças futuras e não gera multa. Também é possível pedir o cancelamento pelo e-mail contato@bancodealimentoscanoas.org.br.
Cobrança indevida ou erro
Em caso de valor digitado errado, doação em duplicidade ou cobrança que você não reconhece, escreva para contato@bancodealimentoscanoas.org.br com o nome, o e-mail, a data e o valor da doação. O pedido será analisado e, quando cabível, o estorno é feito pelo Mercado Pago.
Comprovante
O comprovante do pagamento é emitido pelo Mercado Pago ou pelo seu banco. Após a confirmação, o Banco de Alimentos também envia um e-mail de agradecimento.
4. Doação de alimentos
Alimentos são recebidos na sede, nos dias e horários informados no site. A equipe pode recusar itens vencidos, violados ou impróprios ao consumo, seguindo a orientação da nutricionista responsável.
5. Voluntariado
O formulário de voluntário é uma manifestação de interesse e não garante vaga. A atuação voluntária é gratuita, não gera vínculo empregatício nem obrigação trabalhista e segue a Lei do Serviço Voluntário (Lei nº 9.608/1998), com termo de adesão assinado antes do início das atividades.
6. Conteúdo e marcas
Textos, fotos, logotipos e o projeto visual do site pertencem ao Banco de Alimentos de Canoas ou são usados com autorização. As marcas de mantenedores, apoiadores e parceiros pertencem aos seus titulares e aparecem apenas para reconhecer o apoio. É permitido compartilhar páginas e notícias com link para o site. Copiar, alterar ou usar o conteúdo com fins comerciais depende de autorização por escrito.
7. Links externos
O site tem links para páginas de terceiros, como parceiros, redes sociais e a Rede Banco de Alimentos do RS. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade deles.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o site no ar e as informações corretas, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas de terceiros ou informações desatualizadas. Números, listas de instituições e dados institucionais podem mudar sem aviso. O Banco de Alimentos não responde por danos causados por uso indevido do site, por falhas de equipamentos ou conexão do usuário ou por serviços de terceiros.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Canoas/RS para resolver qualquer questão, ressalvados os casos em que a lei garanta ao usuário o foro do seu domicílio.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@bancodealimentoscanoas.org.br ou pela página de contato.